Decodifica

Entre os dias 8 e 18 de junho, o Instituto Decodifica esteve presente na reunião dos órgãos subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a SB64, que contou com a presença de governos, especialistas e organizações da sociedade civil para avançar debates que devem influenciar os rumos da agenda climática internacional até a COP31, prevista para acontecer na Turquia.

O acompanhamento das negociações em Bonn reforça a atuação internacional do Instituto na agenda de justiça climática. A organização acompanha os processos da UNFCCC há quatro Conferências das Partes (COPs), teve participação ativa na COP30 e esteve presente na edição anterior das negociações em Bonn. Neste ano, o Instituto retornou à Alemanha para acompanhar os debates sobre adaptação climática e gênero. A agenda internacional segue nessa semana  com a participação na London Climate Action Week, um dos principais encontros globais voltados à implementação da ação climática.

As negociações climáticas da ONU realizadas em Bonn reforçaram uma avaliação compartilhada por diversos países de que o principal desafio da adaptação climática passou a ser sua implementação.

A SB64 discutiu temas como financiamento, tecnologia, comércio e transição energética, mas a adaptação esteve no centro de alguns dos debates mais estratégicos da conferência, sobretudo porque as negociações sobre a Meta Global de Adaptação (GGA) se tornaram um símbolo das dificuldades de transformar compromissos políticos em uma implementação concreta.  

Para Mariana de Paula, Diretora Executiva do Instituto Decodifica, os debates mostraram que a urgência da crise já é uma realidade nas discussões.

 “O principal desafio da agenda global de adaptação já não é apenas admitir a urgência da crise climática, mas garantir que financiamento, tecnologia e capacidades cheguem efetivamente aos países do Sul Global e fortaleçam os territórios mais vulneráveis.”

 

Financiamento continua distante das necessidades dos países

Representantes de países em desenvolvimento destacaram que os recursos destinados à adaptação seguem insuficientes diante do aumento dos impactos climáticos e dos custos necessários para enfrentá-los.

As críticas também se concentraram na arquitetura do financiamento internacional. Processos complexos de aprovação, exigências técnicas rigorosas e múltiplos mecanismos de prestação de contas dificultam o acesso aos fundos climáticos.

Para Mariana, essa preocupação esteve presente em diferentes intervenções durante a conferência: “Existe uma distância significativa entre as necessidades reais de adaptação e os recursos atualmente disponíveis para respondê-las.”

Os debates também reforçaram a defesa da adaptação como um bem público. Diferente de muitos investimentos voltados à mitigação, ações de adaptação nem sempre geram retorno financeiro direto. Sistemas de alerta precoce, proteção de ecossistemas, fortalecimento da resiliência comunitária e redução de riscos de desastres produzem benefícios coletivos que exigem apoio público e financiamento concessionário.

Países mais vulneráveis à crise climática, como os do Sul Global,  insulares, africanos e representantes do G77+China, defenderam mecanismos que ampliem o acesso direto aos fundos climáticos e reduzam barreiras para locais em desenvolvimento.

Outro aspecto recorrente nas negociações foi a mudança de foco da agenda internacional.Nos últimos anos, grande parte dos esforços esteve concentrada na elaboração de metas, estratégias e compromissos. Em Bonn, a implementação apareceu como prioridade.

 “Os países destacaram a necessidade de apoio para formular projetos, acessar financiamento, monitorar resultados, produzir evidências e fortalecer instituições capazes de liderar processos de adaptação de longo prazo”, explica Mariana.

A avaliação predominante foi de que a adaptação depende cada vez mais da capacidade dos países de construir estruturas institucionais capazes de transformar compromissos internacionais em políticas públicas concretas.

 

Dados aparecem como elemento central da adaptação

Embora a agenda de dados não tenha ocupado uma trilha específica das negociações, ela apareceu de forma transversal em diferentes discussões. A produção de informações confiáveis foi apresentada como condição necessária para identificar riscos, planejar intervenções, acessar recursos financeiros e avaliar resultados.

Mariana observa que esse tema apareceu no debate sobre “a necessidade de identificar riscos, planejar intervenções, monitorar impactos, acessar financiamento e demonstrar resultados depende diretamente da existência de informações confiáveis e contextualizadas”, complementa.

Ela também destaca que os painéis reforçaram o papel estratégico da produção de dados para a governança climática. “Em diversos momentos, ficou evidente que a produção de evidências é um componente essencial para a implementação da adaptação e para o fortalecimento da governança climática”, menciona.

Essa discussão dialoga diretamente com a atuação do Instituto Decodifica, que, por meio da metodologia de Geração Cidadã de Dados, atua na produção de informações sobre os impactos dos eventos climáticos extremos nos territórios.

Iniciativas como o Retratos das Enchentes mostram como dados produzidos pelos próprios moradores podem preencher lacunas de informação, apoiar processos de planejamento e fortalecer a incidência política de comunidades frequentemente ausentes das estatísticas oficiais.

Nessa semana, inclusive, o projeto Retratos das Enchetes realizOU sua etapa de Fóruns Populares nos territórios da pesquisa em Pernambuco, como etapa devolutiva e de mobilização política para construir, coletivamente, soluções e recomendações voltadas à adaptação climática e à justiça territorial. 

O caminho até a COP31

As discussões realizadas em Bonn deixaram claro que a adaptação climática entrou em uma nova etapa. O debate internacional continua com foco em metas, indicadores e financiamento, porém com atenção cada vez mais para os desafios da implementação.

A capacidade de ampliar recursos, fortalecer instituições, produzir evidências e apoiar soluções construídas nos territórios deverá ocupar espaço crescente nas negociações que antecedem a COP31.

Para organizações da sociedade civil como o Instituto Decodifica, que atuam na interface entre justiça climática, participação social e produção de conhecimento, esse movimento representa uma oportunidade para aproximar os debates globais das realidades vividas pelos territórios que enfrentam os impactos da crise climática todos os dias.